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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 17:30
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 10:15
Aplicativo permite saber se marca usou trabalho escravo
ONG lançou ferramenta para ajudar os consumidores a comprarem roupas de forma consciente
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Empregado da CEF perde justiça gratuita por não declarar insuficiência econômica
Simples requerimento, sem o preenchimento da condição estabelecida em lei, não basta para a concessão do benefício
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 09:37
Rede de lojas deve dar folgas quinzenais aos domingos para mulheres
De acordo com a decisão, o direito fixado pela CLT para as mulheres foi recepcionado pela Constituição.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:48
Cobranças indevidas e em excesso geram dever de indenizar
A julgadora considerou que houve perturbação exagerada ao autor, fato que extrapola os limites do mero aborrecimento e enseja a reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 12:44
Vidigal defende aumento do efetivo da Polícia Federal
A Polícia Federal precisa ter seu efetivo ampliado em, pelo menos, 20 mil policiais para desempenhar sua função de polícia judiciária e de força de inteligência e repressão nos crimes que afetam a União.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:55
Município do Rio terá que indenizar morador do Centro por ambulante barulhento
Evidente que o dano causado ao autor foi em decorrência da omissão do Poder Público", destacou o magistrado.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 09:54
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Ação ordinária de cobrança. Servidor público. Prova da relação jurídica com a administração. Remuneração mensal inferior ao salário mínimo. Ofensa aos artigos 39, § 3º, e 7º, inciso IV, da Constituição Federal.
Em suas razões recursais (fls. 129-133), o apelante alega que a sentença proferida merece reforma, haja vista que "as verbas trabalhistas devidas não foram pagas pela má gestão anterior, não tendo dado causa ao presente entrave a atual administração".
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Junho de 2020 - 13:01
Cobranças indevidas e em excesso geram dever de indenizar
O consumidor receberá R$ 5.000,00, a título de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Recurso de revista. Submissão a condições precárias de trabalho.
Lesão ao princípio da dignidade humana. Indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:35
Recurso de revista. Submissão a condições precárias de trabalho. Infração administrativa.
Lesão ao princípio da dignidade humana. Indenização por dano moral. Prova do sofrimento ou constrangimento.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:32
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 16:23
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 15:03
Fausto e presidente da OAB reforçam clima de cordialidade
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, destacou hoje (18) o clima de cordialidade entre o TST e a Ordem dos Advogados do Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 10:59
Hit "coração cachorro" violou direitos autorais?
Um uivo fez uma música virar versão.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 15:16
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 14:30
Plebiscito não pode alterar a Constituição, adverte OAB
Crise precisa encontrar soluções dentro do marco da Constituição de 1988
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:15
Condomínio é condenado por explosão de cano
Um cano da caixa de gordura do edifício se rompeu, abrindo um buraco na parede entre a sala e a cozinha do imóvel do morador
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 16:47
TST condecora deputado Marcos de Jesus e presidente da TV Record
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, entregou hoje (10) ao deputado Marcos de Jesus (PL/PE), ao presidente da Rede Record, Dennis Munhoz.